Termos e Condições
1. Objeto do Site
1.1. O site Aposta Responsável tem o objetivo de informar e promover o jogo responsável.
1.2. O usuário, ao acessar o site, concorda com os presentes termos e condições e toda a regulamentação aplicável, bem como assume a responsabilidade de cumprir com a legislação do seu país.
1.3. O site Aposta Responsável disponibiliza informações e suporte tanto para os consumidores de aposta como para os operadores, visando disseminar a política do jogo responsável e informar sobre o excesso das apostas e como podem se tornar um malefício.
1.4. O site Aposta Responsável promove campanhas de conscientização sobre os riscos do jogo excessivo e oferece recursos educacionais para ajudar a identificar e evitar comportamentos prejudiciais.
1.5. O site Aposta Responsável fornece uma lista de rede de apoio e suporte com profissionais especializados a apostadores que sofrem com os malefícios da aposta excessiva.
2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
2.1. Todo o material disponibilizado nos sites é protegido pelas leis de propriedade intelectual, sendo vedada a sua reprodução sem prévia autorização dos responsáveis.
2.2. Autoriza-se a visualização e leitura de todos os materiais produzidos pelos sites, mas é vedada a reprodução ou utilização para fins comerciais de quaisquer materiais constantes nos sites.
2.3. O uso não autorizado de qualquer material contido nos sites pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras legislações.
3. Uso do Site
3.1. O site Aposta Responsável não se responsabiliza pelo serviço da rede de apoio fornecida.
3.2. O site Aposta Legal não se responsabiliza pela exatidão das informações fornecidas, sendo estas de caráter meramente informativo. 3.3. O usuário é responsável por verificar a conformidade das informações com a legislação vigente em seu país.
3.4. O site Aposta Responsável não se responsabiliza por qualquer decisão tomada com base nas informações fornecidas.
3.5. O usuário concorda em utilizar os sites de maneira que não prejudique a sua operação ou a experiência de outros usuários.
4. Limitação da Responsabilidade
4.1. Todo o material produzido e exposto nos sites constitui material meramente opinativo dos seus autores, que não necessariamente representam a posição de órgãos e autoridades públicas.
4.2. Os sites não assumem a responsabilidade pela utilização das informações constantes nos documentos publicados. Mais especificamente, os sites não assumem nenhuma responsabilidade pela prática de atividades relacionadas com os conteúdos disponibilizados.
4.3. Os sites não garantem que a realização de apostas esportivas ou a prática de qualquer tipo de jogo de azar no Brasil, mesmo que autorizados, não serão sujeitos a sancionamento e a penalizações por parte das autoridades públicas.
4.4. Os sites não têm nenhuma responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo sofrido pela utilização das informações constantes nos artigos disponibilizados.
4.5. Todas as informações contidas nos sites podem conter imprecisões ou erros, os quais não são de responsabilidade dos sites.
4.6. A disponibilização de links de sites não implica garantia de que os sites atendem à legislação brasileira nem significa aprovação dos sites.
4.7. Os sites não detêm nenhuma responsabilidade pela utilização dos sites cujos links estão disponibilizados em suas páginas, sendo de inteira responsabilidade dos usuários o acesso e a utilização desses sites.
5. Privacidade e Segurança
5.1. O site compromete-se a proteger a privacidade dos usuários, conforme descrito na Política de Privacidade disponível no site.
5.2. Medidas de segurança são implementadas para proteger as informações pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
6. Alterações e Modificações
6.1. Os presentes termos e condições podem ser alterados a qualquer momento, sem prévio aviso ao usuário. O usuário concorda em estar vinculado à última versão desses termos e condições.
6.2. Recomenda-se que o usuário verifique periodicamente os termos e condições para se manter informado sobre quaisquer alterações.
7. Legislação Aplicável
7.1. Os sites se submetem às leis do Brasil e o usuário se submete exclusivamente à jurisdição brasileira para dirimir quaisquer conflitos relativos aos presentes termos e condições.
7.2. Qualquer disputa decorrente destes termos e condições será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.